Bolsonaro: Nomeação de Alexandre Ramagem é suspensa pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem como chefe da Polícia Federal nesta quarta-feira (29). A ação foi movida pelo PDT e, devido à amizade de Ramagem com os filhos do presidente e às alegações do ex-procurador-geral Sergio Moro, a indicação de Jair Bolsonaro foi contestada.

Bolsonaro: Nomeação de Alexandre Ramagem é suspensa pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem como chefe da Polícia Federal nesta quarta-feira (29). A ação foi movida pelo PDT e, devido à amizade de Ramagem com os filhos do presidente e às alegações do ex-procurador-geral Sergio Moro, a indicação de Jair Bolsonaro foi contestada.

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Quando o juiz deixou no Ministério acusou Bolsonaro de tentativa de intervenção política na investigação da Polícia Federal e, durante o auge da investigação da Operação Lava Jato, esse comportamento não foi visto no governo anterior, tentando intervir nas investigações.

“Diante do exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III, Lei 12.016/2016, é deferida a medida liminar e suspensa a eficácia do Decreto de 27/04/2010, Diário Oficial da União de 28/04/2020, Seção 2, p.

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1) em relação a nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues ao cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, publicou Alexandre Moraes.

Também requer notificação imediata da “autoridade solicitada” e deve ser “enviado com urgência ao Advogado-Geral da União via WhatsApp. Posteriormente, o registro é encaminhado ao Gabinete do Procurador-Geral da União para apresentar parecer.

Na decisão, Alexandre Moraes levou em consideração as acusações feitas pelo PDT, cujo partido deixa claro que há “desvio de finalidade” ao ser nomeado Alexandre Ramagem, pois tal medida “tem a pretensão apenas aparelhamento particular, exceto político, portanto é um órgão que a lei qualifica como Estado”. Mesmo ressaltando que a nomeação de um cargo com importância tal a diretor-geral da Polícia Federal compete ao presidente de República, “a execução dessa competência não se pode usufruir com finalidade diferente aquela de interesse público, muito menos, prejudicando a moralidade administrativa”.

A posse daquele que seria nomeador a Diretor-Geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem estava agendada para a tarde desta quarta-feira (29). A presidência não comentou nada sobre o caso até o momento.

 

 

Escrito por News Report

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