Neste caso Marcos Aparecido dos Santos, foi beneficiado num período de 90 dias a cumprir a pena em casa. Como também o ex-goleiro Bruno já se encontra cumprindo em casa. Acusado por assassinar Eliza Samúdio, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido por Bola,conseguiu nessa quarta-feira o direito de poder cumprir a sua pena em casa.
Atualmente ele está cumprindo a pena num regime semi-aberto na Casa de Custódia da Polícia Civil, situada no Bairro Horto, em Belo Horizonte. A mudança está prevista acontecer na Portaria Conjunta Número 19, publicada nesta terça-feira pelo Tribunal de Justina e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Tendo em conta esta medida, devido à pandemia de coronavírus, essa decisão pode também beneficiar outros presos dentro das penitenciárias. Apenas só não terão este direito quem responde a algum processo disciplinar.
O juiz confirmou ainda, que devido a pandemia, e à recomendação do TJ e do Governo do Estado, decidiu assim”em caso raro e provisório, atender ao pedido pelo prazo de 90 dias sem qualquer tipo de prejuízo de posterior revisão inclusive para diminuir o período, a depender da conjuntura da pandemia, o direito da prisão domiciliar monitorada”.
Antes da decisão, a defesa do réu, Fábio Piló disse a um site de noticias, que além de ter o direito de requerer a prisão domiciliar, ele não tem esse interesse.”Quando você, está em regime semiaberto e trabalha, ganha a sua remissão. Já na prisão domiciliar, todos entendemos que não dá nem sequer para falar em ganhos.Sendo que onde está cumprindo a pena, é um ambiente mais calmo, mais salubre, é desnecessário fazer esse tipo de requirimento”,afirma. Ainda assim o advogado, não foi encontrado posteriormente para se opor à decisão.
O ex-policial com alcunha de Bola, foi condenado em 2013,a 22 anos de prisão pelo assassinato de Eliza Samúdio, e também acusado pela ocultação do corpo da ex-amante do goleiro. Anda assim, a pena determina 19 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato e ainda mais três anos de prisão de regime aberto por ter ocultado o cadáver.
No decorrer do cumprimento da pena em regime domiciliar, Marcos Aparecido, terá de cumprir três principais requisitos determinados pela Justiça, entre outros:
Só pode se ausentar da residência para atividades dadas, só dentro da região metropolitana no horário das 06:00 às 19:30 horas, de segunda a sexta e aos sábados das 06h às 15h, e aos domingos e feriados deve ficar recolhido em casa.
Bares, boates e locais no género será proibido.
Pode receber visitas apenas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, e responder aos seus contatos e cumprir todas as ordens.
Via: g1.globo.com