Decreto de Bolsonaro isenta necessidade de visto para turistas da Austrália, Canadá, Japão e Estados Unidos

Com o fim do evento, a determinação perdeu o valor e voltou a valer a necessidade de visto.

Dois anos depois, a discussão sobre a isenção total de visto surgiu novamente mas foi embarreirada pelo MInistério de Relações Exteriores, que argumentou que a medida iria contra o princípio da reciprocidade.

Mas, agora, sob comando de Bolsonaro a regra já entrou em vigor. Em 2017, Donald Trump assinou decreto que dificultava a liberação de vistos para cidadão de diversos países que desejassem visitar os Estados Unidos, dentre esses países o Brasil estava incluído.

O decreto determina as seguintes regras para a concessão da isenção:

I – entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional; e

II – estada pelo prazo de até noventa dias, prorrogável por igual período, desde que não ultrapasse cento e oitenta dias, a cada doze meses, contado a partir da data da primeira entrada no País.

Escrito por Pedro Machado

Apaixonado por marketing digital, colunista em diversos sites e páginas do facebook. Trabalhando como redator autônomo há mais de 5 anos. Contato: [email protected]