Por causa da pandemia de coronavirus o projeto do auxílio emergencial de r$ 600 foi aprovado e deverá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a valer.
A intenção do governo é tentar amenizar os impactos que a pandemia irá causar na população que possui renda baixa e também nos milhões de brasileiros que são autônomos, empregadas domésticas entre outros e por causa do isolamento estão sem renda.
Para receber a ajuda do governo o trabalhador não pode ter nenhuma aposentadoria ou estar recebendo auxílio seguro desemprego, nenhum benefício do governo, a única exceção é o bolsa família.
O trabalhador precisa ter 18 anos para receber o benefício, não ter emprego formal, não receber nenhum benefício do governo, ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou uma renda total mensal de até três salários mínimos (3.135,00).
E não ter recebido nenhum rendimento tributável acima do valor de r$ 28.559,70 no ano de 2018. O trabalhador tem que cumprir as seguintes condições: trabalhar em uma atividade como microempreendedor individual, ser contribuinte da Previdência Social, ser um trabalhador que informal que possui um cadastro nos programas sociais.
Os trabalhadores que estiverem com seu contrato inativado por causa da pandemia também vão ter direito ao auxílio emergencial, entre essas pessoas estão os garçons, atendentes e outros trabalhadores que não conseguem encontrar emprego por causa do isolamento social.
O projeto também pede a antecipação de um salário mínimo para as pessoas que estão esperando por perícia médica, mas estão impossibilitados de passar pela perícia, mediante um atestado poderão receber.
Será permitido até duas pessoas da mesma família receber o auxílio emergencial, se uma dessas pessoas receber o Bolsa Família terá que optar pelo benefício mais vantajoso.
a renda das pessoas que devem receber o auxílio vai ser conferida pelo CadÚnico, quem não é inscrito poderá fazer sua autodeclaração por uma plataforma digital que estará disponível para essa finalidade.
Via: noticias.r7.com