Governo quer cortar PIS porque acha que é pago a quem não precisa tanto

Governo discuti sobre o PIS

O Governo que cortar o abono Salarial do PIS/Pasep, é um bônus que é recebido anualmente de cerca de um salário mínimo, pagos a prestadores de serviços com baixa renda.

Esse bônus beneficia pessoas com ‘renda intermediária’, em detrimento das pessoas que realmente vive na pobreza, e a maneira que isso está sendo configurado geral uma desigualdade.

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O governo usou isso com um dos argumentos justificando essa proposta de alteração do benefício, de acordo com a reforma da Previdência.

Pelo texto divulgado, esse abono salarial seria pago somente pago para trabalhadores que recebem apenas um salário mínimo, ao invés do teto atual que são de dois salários.

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Esse benefício e somente para prestadores de serviços que tenham a carteira assinada.
Ao explica, o Governo afirmou que o abono, que foi criado nos anos de 1970, veio perdendo o sentido da complementação de renda com o passar das décadas.

Com a ajuda da política de valorização do salário mínimo, assim veio garantindo ganhos acima da inflação aos prestadores de serviços nesses últimos anos.

Esta política está sendo visionada pelo governo e a qualquer momento pode ser encerrada.

Especialistas avaliam mudança

O UOL consultou alguns especialistas, de acordo com a consulta eles afirmam que o argumento salarial atual gera uma desigualdade, na vez em que atinge os prestadores de serviços de rendas salariais baixas.
“Dois salários mínimos são ainda um rendimento muito baixo para justificar a mudança”, falou o advogado Theodoro Agostinho, que é formado e especializado em direito previdenciário.

“Há redução fiscal, mas se criam problemas sociais, e não há garantia que essa eventual sobra de caixa vá para outros programas” explicou o presidente do leprev (Instituto de Estudos Previdenciários), o advogado Roberto Santos.

Concentração de renda

“Questiona-se o papel dessa política na redução da desigualdade social”, falou, sobre o assunto do abono salarial, foi assinada a nota pelas Secretarias Especial de Previdência e trabalho e também pela Secretaria da Previdência do Ministério da Economia.

“Ao restringir-se aos trabalhadores inseridos no setor formal da economia, [o abono salarial] exclui os mais pobres e beneficia os decis [parcelas] intermediários de renda (…), tendo, portanto, caráter regressivo e concentrador de renda.”

 

Escrito por Pedro Machado

Apaixonado por marketing digital, colunista em diversos sites e páginas do facebook. Trabalhando como redator autônomo há mais de 5 anos. Contato: [email protected]