Jair Bolsonaro suspende contratos de trabalho por 4 meses e trabalhador pode ficar sem salário

Bolsonaro decide mais uma medida provisoria, para combater a crise econômica que pandemia pode levar o país, confira:

Nesta noite deste último domingo, 22 de março, o atual presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, acabou editando uma medida provisória que foi publicada recentemente em uma edição extra do Diário Oficial da União, onde está dizendo que é permitido que os contratos de trabalhos e também os salários sejam suspensos por até 4 meses por conta da pandemia do coronavírus.

Essa é apenas mais uma medidas do atual governo tomará para enfrentar os efeitos econômicos que a pandemia do novo coronavírus está causando.

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Porém, devemos ressaltar que isso é apenas uma medida provisória. Este texto vale imediatamente, o necessário vai ser ter a aprovação do Congresso Nacional no prazo de 120 dias, do contrário irá perder a validade.

 

Segundo o Bolsonaro, ele conta que é necessário agir desta forma para que no futuro o país não sofra com empresa demitindo seus funcionários em massa.

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A medida que ele está falando, prevê a suspensão do contrato e que deve ser feita para que o funcionário consiga investir em um curso ou até mesmo em algum programa de qualificação profissional pela internet, que será oferecido por alguém da empresa ou até mesmo pelo próprio empregador.

 

De acordo com essa medida, a empresa vai ficar sem pagar o salário, entretanto vai poder conceder com funcionário com uma ajuda mensal, sendo que o valor será negociado entre funcionário e empregador.

Mais um ponto dessa MP, é que esse tipo de acordo entre patrões e funcionários está acima das leis trabalhista.

Para pessoas que possui planos de saúde, pode ficar tranquilo que este benefício continua valendo, não pode ser cortado.

Vale lembrar que essa medida provisória está trazendo outras providências para combater o efeito que a pandemia pode causar na economia do Brasil, alguns dele são: antecipar as férias, home office, férias coletivas, antecipação de feriados, bancos de horas, adiamento do recolhimento do FGTS, entre outros.

 

Escrito por Ana Carolina

Redatora há 2 anos, escrevo sobre o mundo dos famosos, curiosidades, relacionamentos e sempre vou em busca de me manter atualizada, para levar o melhor conteúdo aos meus leitores.