Justiça nega pedido feito pelo MPRJ e mantém cultos de Silas Malafaia em meio a pandemia

O Poder Executivo não determinou a interrupção de cultos religiosos até o momento. O Poder Legislativo não criou lei neste sentido.

Justiça nega pedido feito pelo MPRJ e mantém cultos de Silas Malafaia em meio a pandemia

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O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, abriu  uma ação civil pública contra o pastor Silas Malafaia,  por sua declarações nas redes sociais dizendo que não vai fechar seus templos.

Atuando assim em desobediência a decisão estadual  de evitar nesses momentos aglomerações, por caso do coronavirus em todo o pais.

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O Estado de emergência na área de Saúde Publica, decretou medidas de restrições, como evitar aglomerações de pessoas, para que a propagação do cononavirus no estado.

Em um anexo  que chegou ao conhecimento do órgão de execução, afirma que o Pastor Silas Malafaia, afirmou publicamente que não iria cumprir as medidas restritivas, que sua igreja estaria aberta,

A decisão foi tomada nessa quinta feira pelo Juiz de Plantão Judicial Marcello de Sa,

O ministério Publico estadual (MPRJ) fez um pedido a justiça de Rio de Janeiro negou o pedido, e mantem a realização das reuniões liderada pelo Pastor Silas Malafaia.

Ate o momento, não foi determinado o fechamentos das igrejas pelo poder Executivo, e que ainda o poder legislativo não criou nenhum lei nesse sentido.

O Magistrado afirmou que não pode o poder Judiciário avocar condições de um legislador Positivo e nem regulamentar uma atividade.

O Ministério Publico moveu uma ação contra o Pastor Silas Malafaia, pedindo que em meio a pandemia do coronavirus, suspenda os cultos, evitando assim mais pessoas ser contagiadas, devido que Rio de janeiro, é umas das cidades mais afetadas pelo vírus, e também solicitou a Justiça que si os cultos fosse realizado, em resposta a desobediência, o Pastor pagaria uma multa de 10 mil reais.

O decreto do Estado do Rio de Janeiro deixa claro que o direito a participação em cultos religiosos não foi afastado, ate esse  momento, afirma o Juiz.

 

Escrito por Redatora S Silva

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