Mães que tiverem bebês prematuros poderão ter prazo da licença maternidade ampliado de acordo com o STF

De acordo com a ação a licença deverá contar a partir do momento da alta hospitalar.

O Supremo Tribunal Federal, decidiu prolongar o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros, a ação ganhou por 9 votos a 1. O referendo foi apresentado ao Ministro Luiz Edson fachin, para estender o benefício as trabalhadoras, mas a ação ainda deve ser analisada pela corte.

O Ministro Luiz fachin, acrescentou que a licença concedida as mães, irá contar oficialmente após a saída do bebê do hospital, para que permaneça em casa o mesmo tempo como os bebês das outras trabalhadoras.

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Esta ação no Supremo Tribunal Federal, foi apresentada pelo partido da Solidariedade, para que todas as mães de prematuros tenham direitos iguais.

São considerados prematuros, os bebês que nascem com 37 semanas de gestação, bebês que nascem com 30 semanas de gestação, são considerados prematuros extremos, precisam permanecer na UTI, em alguns casos os bebês só respiram com ajuda de aparelhos.

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A ação argumenta que o bebê prematuro, por permanecer mais tempo no hospital, possui menos tempo para que a mãe garanta estreitamento de laços afetivos com o recém-nascido.

A ação, cita estudos científicos que comprovam, que quanto mais tempo uma criança passa ao lado da mãe após o parto, traz benefício psíquico, a separação impede a integração entre mãe e filho, jamais são recuperados estes tempos de afastamento, segundo a pesquisa, podem prejudicar tanto a criança, com a mãe.

A reportagem do G1 no dia 6 de março, mostrou casos de mães que conseguem de forma administrativa ou na justiça esse benefício ser prolongado, mas muitas mães não conseguem esse benefício, a ação apresentada pelo partido da Solidariedade, sendo aprovado, trará benefícios para as mães de prematuros.

O voto de Luiz Edson fachin, foi seguido por Alexandre de Moraes, Luiz fux, Cármen Lúcia, Dias toffoli, Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, o único voto contrário, foi do ministro marco Aurélio Mello.

 

Escrito por Informe Cl

Colunista de notícias dedicada a escrever artigos de qualidade sobre saúde, TV, notícias de grande repercussão, notícias gospel e demais assuntos.