MEC e Exército reagem a decisão da USP de cancelar matricula de alunos do colégio militar: “represália contra governo Bolsonaro”

Para justificar a decisão, a USP afirmou que colégios militares não se enquadram no sistema de cotas porque os alunos efetuam pagamentos mensais, ao contrário dos requisitos de colégio público. A informação é da Folha de São Paulo que divulgou também as reações do Exército e do MEC.

A Universidade de São Paulo decidiu cancelar a matrícula de alunos de 12 colégios militares que foram aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada, o SISU. Para justificar a decisão, a USP afirmou que colégios militares não se enquadram no sistema de cotas porque os alunos efetuam pagamentos mensais, ao contrário dos requisitos de colégio público. A informação é da Folha de São Paulo que divulgou também as reações do Exército e do MEC.

Para o Comando do Exército, a decisão da Universidade é uma represália a política de governo de Jair Bolsonaro, presidente da República (PSL). Em contas do Exército, a decisão afeta cerca de 20 alunos, para a USP foram cerca de 10 alunos afetados. O Comando do Sudeste, sediado em São Paulo, tentou interceder pelos alunos junto a direção da Universidade. Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, o Comando saiu com a informação de que o pedido seria analisado, mas a decisão foi mantida e publicada. Em tentativa de contestar a decisão, o Comando do Sudeste ainda procurou o governador de São Paulo João Doria, uma vez que a Universidade é mantida com recursos estaduais. O caso parou em Brasília, onde o ministro da educação, Ricardo Vélez Rodriguez evitou tomar partido.

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Os alunos egressos de Colégios Militares que tentaram ingressar na USP pelo sistema de cotas através do sisu foram avisados sobre a decisão através de um e-mail enviado pela Comissão para o Monitoramento Operacional do Processo de Ingresso e assinado pelo pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat.

O Exército contesta a decisão da USP tendo em base a decisão do STF que julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 contrária a cobrança de contribuição obrigatória nos colégios militares. Edson Fachin foi relator do texto e determinou que a contribuição paga pelos pais de alunos de colégios militares não ofende a base constitucional de gratuidade do ensino.

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A Universidade de São Paulo declarou que “os casos dos ‘dez alunos’ de colégios militares com matrículas canceladas estão sendo analisados pela Comissão de Acompanhamento do Vestibular. A instituição ressaltou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público Federal”.

Escrito por Carla Lopes Silva

Colunista em sites de notícias e curiosidades. Adoro escrever sobre todo tipo de assunto. Curiosa por natureza, e amante da internet. Contato: [email protected]