O Ministério da Saúde decidiu manter as restrições à doação de sangue por homossexuais, apesar dos estoques baixos em diversos hemocentros pelo país neste período de pandemia. Conforme o Ministério, as regras visam a segurança transfusional, e portanto permanecem inalteradas.
Conforme as regras em questão, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses anteriores à doação não podem doar sangue, não podendo também, desta forma, doar plasma para pacientes infectados com Covid-19.
A doação de plasma faz parte de um novo tratamento que pode dar esperança de aos casos mais graves, como por exemplo, às pessoas em grupos de risco infectadas.
Esta restrição se dá devido a maior incidência de HIV entre esses grupos, o que teoricamente aumentaria também o risco de infecção à pessoa que irá receber a doação. A mesma regra é aplicada em outros países, porém, em alguns, elas serão flexibilizadas após uma queda nos estoques causada pelas medidas de isolamento social.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o veto existe e sempre gerou polêmicas e discussões. Em decisão recente, porém, a Anvisa americana (o FDA – Food and Drugs Administration) reduziu de doze para três meses o período de inaptidão para doação de sangue de homens que tiveram relações sexuais com outros homens.
Foi reduzido também o período de janela de inaptidão para mulheres que tiveram relações sexuais com homens gays ou bissexuais e indivíduos que fizeram tatuagens, maquiagens definitivas ou piercings, de doze para três meses.
Aqui no Brasil, somento no hemocentro da Unicamp, no interior de São Paulo, as doações já caíram cerca de 25%, e há informações de que a mesma situação é relatada por centros em todo o país, o que faz com que a restrição agrave ainda mais a situação.
A diferenciação criada pelas diretrizes brasileiras seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde, no entanto, a própria OMS em 2018 reconheceu que suas diretrizes acerca dos critérios de doação estão desatualizadas.
No mês passado o Supremo Tribunal Federal voltou a julgar a ADI 5543, ajuizada em 2016, que versa sobre a restrição à doação de sangue por gays. Ao ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade o Partido Socialista Brasileiro – PSB pediu a suspensão imediata das normas.
De qualquer forma, polêmicas à parte, os bancos de sangue estão cada vez mais vazios e campanhas em todo país são feitas no sentido de fazer com que as pessoas continuem doando.
Via: g1.globo.com