Missionário R.R. Soares e esposa tem direitos anulados por juíza

Juíza anulou portaria de 2019

Ana Lucia Petri Betto, juíza do Sexto Tribunal Federal Federal de São Paulo, anulou um decreto de 2019 que deu ao missionário RR Soares da Igreja Internacional Graça de Deus e sua esposa Maria Magdalena Soares que concederam passaportes diplomáticos.

De acordo com o entendimento da justiça da paz, se o beneficiário não for o Presidente da República, seus representantes, ministros de estado, diplomatas, governadores e militares que servem organizações internacionais deverão ser aprovados cuidadosamente os passaportes.

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O governo Bolsonaro emitiu passaportes diplomáticos para vários líderes evangélicos em 2019. Segundo o Itamaraty, o documento é válido por três anos, “porque sabe que, ao possuir passaporte diplomático, seu titular poderá realizar as atividades com mais eficiência.

Beneficiará a comunidade brasileira no exterior”.

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O juiz afirmou que: “Servir como líder religioso em atividades religiosas não afeta os interesses do país para justificar a proteção adicional contida em um passaporte diplomático. É necessário garantir que os missionários viajem continuamente e que as atividades realizadas no exterior não sejam prejudicadas ao usar Passaportes comuns”.

Em 2019, o Ministério de Relações no Exterior, Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos à líderes religiosos. Por ordem, é possível que sejam autorizados até 2 passaportes diplomáticos a cada líder religioso. A validade do documento tem variação de 6 meses à 5 anos. A autorização é dada conforme as atividades do líder religioso no exterior.

Aqueles que se interessarem no passaporte diplomático, precisam solicitar de maneira formal, com fundamentos. Segundo o Itamaraty, cada caso é analisado de maneira individual, nada sendo de maneira automática.

Nos casos de políticos que estejam próximos ao término de seu mandato, o documento fica válido até a data do término.

Escrito por News Report

Colunista de notícias, visando levar a informação à leitores diversos, através da internet, mídias sociais, redator de plataforma em diversos assuntos.