MPF dá prazo para Ministério da Cidadania explicar motivo de pedidos negados do auxílio emergencial

Esclarecimentos foram cobrados

A (PFDC) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, acabou dando um prazo de apenas cinco dias para que o Ministério da Cidadania esclareça as dificuldades que estão tendo na liberação do beneficio do auxilio emergencial de R$600.

Este beneficio conhecido também como coronavoucher foi criado para assegurar um tipo de proteção social aos trabalhadores informais, as pessoas desempregadas e aos microempreendedores indivuduais, para auxiliar e ajudar as pessoas que mais são afetadas pela nova crise que o covid-19 trouxe ao país.

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Este documento feito pelo (PFDC) foi enviado diretamente ao ministro Onyx Lorenzoni. Alem disso, o Ministério da Cidadania devera esclarecer o porquê e quantos trabalhadores tiveram o seu pedido negado. Eles têm que informar o motivo pelo qual uma pessoa não possui o direito de receber, e em qual requisito ela não se encaixa.

A exigência que o Ministério Público Federal aplicou, é uma solicitação para que sejam apresentadas quais as regras de indeferimento para cada solicitação recebida.

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O MPF solicitou a pasta para que fosse informado qual é a data de referencia que é utilizada pelo governo federal para o exame do vinculo formal de emprego dos requerentes, na primeira concessão do mês de abril.

Alem disso, eles querem saber qual o procedimento para as pessoas que perderam o emprego após essa data referida e que também não fazem jus ao seguro desemprego.

O porque de não poderem se encaixar na solicitação. No entanto, ainda foi exigido um esclarecimento sobre as regras da analise do recurso e o tempo de resposta no que se refere aos grupos de solicitação do beneficio.

Sobre o questionamento, eles ainda mencionaram se tem alguma restrição para a concessão do auxilio emergencial para os parentes de pessoas que são abrigadas em instituições, como a prisão, abrigos, ou ate mesmo as instituições que são de longa permanência.

 

Escrito por V Guimarães

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