Mulher deverá receber uma indemnização no valor de 7 mil reais, por ser demitida poucos dias antes de fazer cirurgia bariátrica

A Justiça do Trabalho condenou a loja por danos morais.

Uma loja, é obrigada a pagar uma indenização no valor de sete mil reais, após ter dispensando uma funcionária, onde apenas faltava nove dias, para realizar uma cirurgia bariátrica.

Nesta quarta-feira (2), numa publicação o Tribunal Regional do Trabalho de MG sem qualquer discórdia, manteve a decisão do juízo da 3°Vara do Trabalho de Betim, depois de ter reconhecido a dispensa no qual foi descriminada.

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A ex-empregada, também disse que nesse tempo antes de ser dispensada, estava a realizar exames médicos para realizar a cirurgia, no qual informou a empresa, sobre o procedimento.

Entretanto, a funcionária, foi avisada, que nesse tempo não seria útil realizar a cirurgia, porque mais uma vez se manteria afastada do trabalho, e que regressava mais debilitada.

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Devido ao processo não ter sido cancelado, a paciente, disse que foi demitida do seu local do trabalho como forma de descriminação. Para ela, essa conduta da loja de departamentos, teria afrontado a sua dignidade, e gerando assim alguns constrangimentos desnecessários, e um abalo psicológico.

A mulher, anexou vários exames e relatórios médicos, junto do processo, fazendo prova. Todos eles foram feitos antes de ela ser dispensada. Uma prova testemunham, também confirmou a versão da ex-funcionária.

Ainda a mesma testemunha, conta que era do conhecimento dos seus colegas que a bariátrica já tinha data. A empresa, apresentou a sua defesa, e alega que em nenhum momento apresentou a ação tanto culposa como dolosa, que pudesse causar algum transtorno, especialmente em respeito da ordem moral.

Por esse motivo, ela pedir que a condenação fosse mantida, e a redução do valor dado, incluindo a atualização monetária e juros a partir do dia que a sentença foi publicada.

Para Taísa Maria Mareca, desembargadora, ela relata que precisa também ser considerado, que a mulher trabalhava há mais de quatro anos, e tinha um plano de saúde da empresa para a recuperação da cirurgia.

Taísa conta ainda, que mesmo que a autora ter informado que iria realizar o procedimento, diante de tal informações dos exames, pré-operatório, a empresa entretanto rompeu com o contrato, o que já estaria incluindo o seu afastamento médico, estando evidentemente a sua dispensa discriminatória.

A magistrada, salienta que devido ao caso, já e passível a indenização causadas por danos morais, por ato ilícito, o que causa culpa omissiva ou comissiva e implemento do dano. Devido ao valor da indemnização, Taísa manteve os sete mil reais, isso que é o suficiente para compensar a extensão dos danos causados por ofensa.

Escrito por Carla Sofia

Sou especialista em Receitas, dicas e saúde! Gosto sempre de estar atualizada de novas receitas e formas medicinais!