Pai condenado ontem após cortar cabelo de filha como firma de castigo

Por um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o pai de uma menina de 12 anos foi condenado por ter aplicado castigo que gerou constrangimento pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O motivo de tudo isso foi o constrangimento que o pai causou na filha por ele ter levado um rapaz para casa, sem antes pedir autorização aos pais, eles desconheciam a intenção da menina.

Para castigar a filha por ter levado amigo para a residência sem antes avisar, o pai raspou a cabeça da filha usando uma lâmina. A adolescente com vergonha de ter tido os cabelos raspados, passou a ir para a escola usando um boné.

O caso foi percebido pela inspetora que ficou sensibilizada oferecendo uma peruca para amenizar a situação. A reação do pai foi ainda mais surpreendente para a escola, ele não permitiu que a filha usasse qualquer outro acessório para substituir os cabelos como à peruca que foi oferecida.

Casal foi condenado pela segunda vez.

Essa não é a primeira vez que o casal recebe advertência e condenação, eles que já tinham sido condenados na primeira instância, recorreram.

A relatora do caso, desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi,confirmou seu voto de como crianças e adolescentes precisam ser tratados com “respeito e dignidade”, disse ela, que completou; “não se pode desprezar que as condutas imputadas são típicas, antijurídicas e se mostram imbuídas de perceptível gravidade e reprovabilidade (constrangimentos físico e psicológico), tornando a submissão à sanção criminal indispensável, tanto à aplicação da Justiça, quanto à segurança dos valores da sociedade”.

Pai e madrasta estão proibidos pela Justiça de se ausentarem do local onde vivem por 2 anos. Nesse período terão de se apresentar mensalmente na presença do juiz, uma vez que a condenação foi fixada em um ano de detenção.