Promotor é condenado a indenizar o ex-presidente Lula em R$60 mil por danos morais

A ação foi movida por Lula ainda em 2016, quando o promotor usou suas redes sociais para chamar o ex-presidente de "encantador de burros". Em sua decisão, o juiz Fabrício da Cruz concluiu que Conserino teve “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar” ao publicar o a imagem "ofensiva"

Segundo colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, o promotor da Justiça de São Paulo, Cassio Roberto Conserino, foi condenado a pagar o valor de R$60 mil ao ex-presidente Lula.

A ação foi movida por Lula ainda em 2016, quando o promotor usou suas redes sociais para chamar o ex-presidente de “encantador de burros”.

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Em sua decisão, o juiz Fabrício da Cruz concluiu que Conserino teve “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar” ao publicar o a imagem “ofensiva”.

O Juíz ainda avaliou que a atitude de Cassio Roberto é agravada uma vez que se trata de um promotor que, por sua profissão, deve ter uma conduta “ilibada, assim como tratar com urbanidade as partes”.

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“Ora, pessoas públicas como o autor, especialmente aquelas ocupantes de cargos públicos de natureza representativa, estão sujeitas a críticas e a um escrutínio mais severo dos demais cidadãos, entretanto, essa mitigação dos seus direitos de personalidade tem limites.
Não sendo possível que o exercício do direito de crítica transborde para a difamação e a injúria como parece que, desafortunadamente, vem se tornando a regra em nossa sociedade”, destacou o juiz Fabrício da Cruz.

O advogado que atuou na defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, pedia R$1 milhão de indenização pela postagem ofensiva e também por declarações dadas por Conserino em entrevista à Veja.

Para a defesa do ex-presidente, houve clara perseguição do promotor e violação ao princípio do Promotor Natural.

Conserino assumiu que se excedeu e usou de malícia na entrevista mas afirmou que a postagem foi apenas uma brincadeira.

 

Escrito por Pedro Machado

Apaixonado por marketing digital, colunista em diversos sites e páginas do facebook. Trabalhando como redator autônomo há mais de 5 anos. Contato: [email protected]