Nesta próxima sexta-feira (16) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará análise de três pedidos de suspeição que foram apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os pedidos são contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O julgamento irá acontecer através do plenário virtual. Os ministros precisarão enviar suas posições a respeito do caso através do computador. Sendo assim, não necessária uma reunião onde eles iriam debater e deliberar.
A votação terá seu início nesta próxima sexta-feira (16) e sua conclusão ocorrerá às 23h59 da próxima quinta-feira (22).
Seguindo as regras do plenário virtual, o relator, que neste caso é o ministro Edson Fachin, será o primeiro à enviar o seu voto no sistema. A partir disto, os outros ministros poderão enviar os seus votos ao sistema no prazo estipulado.
Até que seja concluído o julgamento, qualquer ministro poderá pedir para que o tema seja levado à uma discussão que acontecerá de forma presencial.
Os pedidos feitos por Lula são a respeito da atuação de Sério Moro e sua condução em dois processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Os dois pedidos estão relacionados as apurações sobre o repasse de propina da Odebrecht ao ex-presidente para a compra de um terreno para o Instituto Lula.
Neste processo é afirmado pelo Ministério Público que a Odebrecht havia comprado um terreno no valor de R$ 12 milhões para que fosse construída uma nova sede para o instituto.
Os advogados estão contestando no pedido e pedem para que seja realizada uma perícia nos documentos que foram mantidos de forma sigilosa durante o processo. Sendo assim, não houve chance de defesa e de que os documentos fossem contestados.
O terceiro pedido feito se refere ao fato de que Lula foi acusado de ter recebido propinas por meio de reformas que aconteceram em um sítio em Atibaia. A propriedade no caso é atribuída como sendo do ex-presidente.
Devido a este processo Lula acabou sendo condenado em primeira instância e recebeu uma condenação de 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora este caso passará a ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Via: g1.globo.com