Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), mencionou a possibilidade de aplicar multas àqueles que não votaram nas eleições para vereadores e prefeitos. A pandemia de covid-19 levantou preocupações sobre a multidão de eleitores. Barroso compareceu à audiência realizada no Senado nesta segunda-feira (22/6).
Uma pandemia pode aumentar a taxa de abstenção de pesquisas de opinião. Eleitores com mais de 18 anos devem votar, enquanto eleitores com idades superiores a 70 anos podem escolher por votar ou não. Na ausência de ausências não justificadas, a penalidade para os eleitores ausentes é de 3,51 BRL por rodada. No entanto, o valor não é fixo e pode ser alterado pelo juiz da eleição de acordo com as circunstâncias de cada eleitor.
Barroso se opôs à orientação de que idosos com mais de 60 anos e indivíduos de risco possam optar por votar. Atualmente, se agora você tem mais de 70 anos, pode optar por votar. Para os ministros, votar é uma “obrigação cívica”, além dos direitos do povo. “Estamos muito preocupados que essa escolha possa levar à legalização da classe política e daqueles que são eleitos com uma taxa extremamente alta de abstenção”.
O Senado resolveu votar a Emenda Constitucional (PEC) para adiar duas rodadas de eleições municipais na terça-feira, dia 23.
Como sabemos, as eleições estão previstas para ocorrer em 4 de outubro (primeiro turno) e logo em seguida 25 de outubro (segundo turno). O primeiro turno das votações municipais feitas em 15 de novembro foi a data em que o Senado alcançou o maior consenso. Se houver atraso, a data da segunda fase será 20 de dezembro.
Barroso solicitou que o TSE possa cancelar a eleição de municípios altamente contaminados com novo coronavírus por um período mais longo. Segundo sua classificação, a “válvula de escape” será lançada após verificação ao Governo.
O Presidente do Tribunal se opôs à proposta da PEC de reforma eleitoral em pequena escala, segundo ele, a decisão deve cuidar unicamente de medidas especiais causadas pelo novo coronavírus.
Mas, o problema que permanece é, será que a população brasileira estaria e acordo em ter eleições esse ano? De fato com esse problema que estamos vivendo por causa da Covid-19, seria desnecessário colocar milhares de pessoas em risco por causa de politica, sendo que isso poderia ter alguma forma de adiar para mais tarde até que o problema da pandemia já esteja controlado.
