A recente condenação de oito integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) pela Justiça Federal do Paraná, por planejarem o sequestro de Sergio Moro, provocou uma reação cautelosa entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os criminosos receberam sentenças de até 14 anos de prisão, com base na acusação de tentativa de extorsão mediante sequestro e participação em organização criminosa.
Embora a decisão judicial tenha sido comemorada por alguns, ela trouxe inquietações para o círculo político bolsonarista, especialmente por sua possível influência em outra investigação em andamento.
O inquérito que preocupa o entorno de Bolsonaro investiga um suposto plano para eliminar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A apuração está sendo conduzida pelo STF, com o ministro Moraes à frente do caso. Um dos principais argumentos da defesa de Bolsonaro é que o mero planejamento de um crime, sem sua execução, não configuraria ato criminoso.
No entanto, a decisão da 9ª Vara Federal em Curitiba, que condenou os membros do PCC pelo planejamento do sequestro de Moro, contraria essa tese. Na sentença contra o PCC, a juíza Sandra Regina Soares destacou que os réus mantinham uma estrutura logística em Curitiba para facilitar o planejamento do crime, evidenciando a organização da facção.
Esse entendimento jurídico gera receios de que ele possa ser usado como base para embasar acusações contra Bolsonaro e outros investigados no caso relacionado a Lula e Moraes.
O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que, no caso que envolve Bolsonaro e militares, as investigações vão além de atos preparatórios, incluindo documentos encontrados no Palácio do Planalto, comunicações entre os envolvidos e indícios concretos de um plano articulado.
Mendes destacou ainda a gravidade das ações, que incluiriam supostos pagamentos e monitoramento de alvos. O relatório da Polícia Federal, que detalha essas suspeitas, está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR decidirá quais investigados serão denunciados ao STF, marcando um ponto crucial nas investigações. Enquanto isso, a condenação dos integrantes do PCC coloca em evidência a complexidade jurídica e política desses casos, com potenciais repercussões significativas para o cenário político brasileiro.
